Falta de energia gera indenização

Será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais o consumidor que esperou 36 horas para ter resolvido o problema de energia elétrica em sua residência

Estatuto da Criança e do Adolescente. Poder normativo da autoridade judiciária.

Limites.

Senado aprova uso de recursos do FGTS na Copa

Poderá ser usado o FGTS nas obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, proposta foi mais uma vez aprovado pelo Congresso

CNJ tira do seu site iniciais de juízes investigados

A Associação dos Magistrados Brasileiros entendeu que eles podiam ser facilmente identificados

Justiça condena acusados de vender bebidas alcoolicas a menores

Os condenados foram beneficiados com a suspensão condicional da pena privativa de liberdade pelo prazo de dois anos, período em que ficarão proibidos de se ausentar da comarca onde residem sem autorização do juiz, devendo também comparecer em juízo, mensalmente, para informar e justificar suas atividades

Rapaz que machucou a mão ao cair de arquibancada do CTG recebe indenização

Autor receberá R$ 72,90, a título de indenização por danos materiais e o equivalente a três salários mínimos por lucros cessantes

Juizado intensifica fiscalizações em motéis da capital

Uma adolescente de 16 anos foi encontrada na companhia do seu professor de religião, que também é advogado

Plenário mantém decisão que absolveu empresa de software de acusação de propaganda antecipada

O TSE manteve a decisão do ministro que julgou improcedente representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral.

Coligação de Dilma Rousseff pede direito de resposta contra suposta ofensa de Indio da Costa

Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de direito de resposta da coligação 'Para o Brasil Seguir Mudando', que tem como candidata a Presidência da República Dilma Rousseff.

Vendedor condenado por tráfico de drogas e associação para o tráfico pede habeas corpus ao STF

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 100489), com pedido de liminar, em favor do vendedor Eder Fernandes Pinto.

7ª Vara Empresarial do Rio declara nula tarifa de renovação de cadastro do Banco Itaú

A juíza da 7ª Vara Empresarial do Rio, Natascha Maculan Adum, declarou nula, em todo o território nacional, a cobrança da tarifa de renovação de cadastro, no valor de R$ 39,00, cobrada pelo Banco Itaú dos seus clientes.

TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Simples falta de luz é insuficiente para condenar por avarias em equipamento

PF diz que depoimento de 'laranja' é uma farsa

Noivo que teve cerimônia de casamento prejudicada é indenizado

Abusiva cláusula que prevê reajuste de seguro de vida por faixa etária

MP poderá ir à Justiça contra evento gospel

TST firmará parceria técnica com Ministério do Trabalho

TJDFT elimina candidata suspeita de fraudar concurso público

MS: delegada aguarda Justiça para liberar concurso